
Deputado(a) federal · PODE · SP
Nome civil: SINVAL MALHEIROS PINTO JÚNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 21h27
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 21h27
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.198/2025(abre em nova aba)de PL 10739/2018 · coautoria
Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Lei nº 14.328/2022(abre em nova aba)de PL 400/2019 · primeira assinatura
Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Médico
Clínica Malheiros · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 21h27 · Senado: 18/11/2026, 16h22
835 proposições desde 2015, em todos os mandatos.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Prorroga a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências".
Cita: Lei nº 8.989/1995
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 1 de dezembro de 2021
Garante aos profissionais de enfermagem adicional de insalubridade de 40%, assistência psicológica e garantia de testagem rápida semanal para covid-19, durante o período do estado de emergência causado pelo novo coronavírus.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a redução das tarifas das concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica em cinquenta por cento até 31 de dezembro de 2020 em razão da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus.
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Proposição (CCP) em 29 de junho de 2021
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre o repouso dos profissionais de saúde.
Muda: Lei nº 13.979/2020
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de junho de 2025
Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para profissionais de saúde vinculados ao SUS, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CSAUDE) em 8 de dezembro de 2022
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC39117) em 13 de dezembro de 2018
Acrescenta § 8º-A ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena na lesão corporal realizada contra profissional da área do ensino, quando a lesão for realizada no exercício da função, pelo profissional, ou em função dela.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 20 de maio de 2025
Modifica o art. 45 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficiários do adicional de aposentadoria destinado a aposentados que necessitem de assistência permanente de outra pessoa.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Devolução ao(à) Relator(a) (CPASF) em 30 de outubro de 2024
Altera o art. 103 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o prazo decadencial para exercício de direitos e ações dos segurados da previdência oficial e dá outras previdências.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CPASF) em 2 de julho de 2024
Requer Moção de Louvor ao padre Fábio Marsaro de Paula, que se despede das paróquias Santa Rita de Cássia e Santa Terezinha, de Catanduva, após promover um sensacional trabalho de evangelização.
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Despacho (PLEN) em 11 de setembro de 2018
Requer Moção de Louvor ao condecorado Oficial de Marinha Robinson Farinazzo Casal, apresentador do canal ARTE DA GUERRA, que superou mais de 2 milhões de acessos, tendo milhares de seguidores
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Despacho (PLEN) em 11 de setembro de 2018
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 21h27 · Projeto mais recente: 02/09/2020