
Deputado(a) federal · PODE · PB
Nome civil: RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h50
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h50
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.900/2024(abre em nova aba)de PL 1227/2023 · primeira assinatura
Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Paraíba Eleito(a) pelo quociente partidário
PODE
Prefeito(a) · João Pessoa (PB) Não eleito(a)
PODE
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) por média
PSC
Prefeito(a) · João Pessoa (PB)Não eleito(a)
PSDB
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) por média
PSDB
Vice-governador(a) · ParaíbaNão eleito(a)
PSDB · teve 2º turno
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a)
PSDB
Deputado(a) estadual · ParaíbaEleito(a)
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 102.885 votos (4,28%) · PODE
57ª legislatura
56ª legislatura
54ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
João Pessoa · PB · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
João Pessoa · PB · eleito(a) pelo PSDB
Secretário Estadual
Secretaria Estadual da Juventude, Esporte e Lazer · PB
Chefe da Casa Civil
Prefeitura Municipal · PB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 16h50 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Projeto de Lei Ordinária nº 1970 de 2010Em tramitação
– INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – PEMC.
Projeto de Lei Ordinária nº 1911 de 2010Em tramitação
– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APCB – ASSOCIAÇÃO PARA PROGRESSO DAS COMUNIDADES E BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 1751 de 2010Em tramitação
– ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA – PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 1752 de 2010Em tramitação
– ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 14853 de 2010Em tramitação
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO COM BREVIDADE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO VALE DO PIANCÓ.
Requerimento nº 14854 de 2010Encerrada
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE E A DIRETORA EXECUTIVA DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA INTITULADA “CRACK JAMAIS”.
Atualizado · Assembleia Legislativa: 18/11/2026, 04h56
790 proposições desde 2011, em todos os mandatos.
Estabelece alíquotas e normas complementares aplicáveis ao Imposto Seletivo para o ano-calendário de 2027, em Regime de Implementação Gradual.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificação - Pasta genérica (SEPRO(SGM)) em 27 de agosto de 2026
Solicita remanejamento do Grupo de Natureza de Despesa (GND) de Emenda de Comissão RP-8 nº 50490001, apresentada à LOA de 2026, nos seguintes termos: DE: Emenda: 50490001 - Funcional: 08.245.5131.219G.0001 - GND: 4 - Fonte : 1000 - M.A: 41 Vlr: R$ 7.000.000,00 - PARA: Emenda : 50490001 - Funcional : 08.245.5131.219G.0001 - GND:3 - Fonte 1000 - M.A: 41 - Valor: R$ R$ 7.000.000,00, para melhor adequar à execução orçamentária
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CPASF) em 24 de junho de 2026
Solicita remanejamento do Grupo de Natureza de Despesa (GND) de Emenda de Comissão RP-8 nº 5049001, apresentada à LOA de 2026, nos seguintes termos: DE: Emenda: 50490001 - Funcional: 08.245.5131.219G.0001 - GND: 4 - Fonte : 1000 - M.A: 41 Vlr: R$ 55.000.000,00 - PARA: Emenda : 50490001 - Funcional : 08.245.5131.219G.0001 - GND:3 - Fonte 1000 - M.A: 41 - Valor: R$ R$ 55.000.000,00
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CPASF) em 27 de maio de 2026
Institui a Política Nacional de Integridade Pública e Governança Preventiva no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CASP) em 2 de julho de 2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185, de 2024.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Apresentação de Proposição (MESA) em 28 de abril de 2026
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 17 de julho de 2026
Requer voto de louvor ao Radialista Ecliton Monteiro pelos 15 anos apresentando o Balanço Geral na Rádio Correio, 98FM de João Pessoa.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 15 de junho de 2026
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para prever que a postulação a Tribunais de Contas é atividade privativa de advocacia.
Muda: Lei nº 8.906/1994, Lei nº 13.105/2015
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de abril de 2026
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5295/2025.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 10 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 07h02 · Projeto mais recente: 10/11/2026