
Deputado(a) federal · PODE · PB
Nome civil: RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 01h42
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 22/11/2026, 01h42
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.900/2024(abre em nova aba)de PL 1227/2023 · primeira assinatura
Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Paraíba Eleito(a) pelo quociente partidário
PODE
Prefeito(a) · João Pessoa (PB) Não eleito(a)
PODE
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) por média
PSC
Prefeito(a) · João Pessoa (PB)Não eleito(a)
PSDB
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) por média
PSDB
Vice-governador(a) · ParaíbaNão eleito(a)
PSDB · teve 2º turno
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a)
PSDB
Deputado(a) estadual · ParaíbaEleito(a)
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 102.885 votos (4,28%) · PODE
57ª legislatura
56ª legislatura
54ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
João Pessoa · PB · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
João Pessoa · PB · eleito(a) pelo PSDB
Secretário Estadual
Secretaria Estadual da Juventude, Esporte e Lazer · PB
Chefe da Casa Civil
Prefeitura Municipal · PB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 22/11/2026, 01h43 · Senado: 21/11/2026, 14h58 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Projeto de Lei Ordinária nº 1970 de 2010Em tramitação
– INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – PEMC.
Projeto de Lei Ordinária nº 1911 de 2010Em tramitação
– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APCB – ASSOCIAÇÃO PARA PROGRESSO DAS COMUNIDADES E BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 1751 de 2010Em tramitação
– ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA – PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 1752 de 2010Em tramitação
– ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 14853 de 2010Em tramitação
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO COM BREVIDADE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO VALE DO PIANCÓ.
Requerimento nº 14854 de 2010Encerrada
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE E A DIRETORA EXECUTIVA DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA INTITULADA “CRACK JAMAIS”.
Atualizado · Assembleia Legislativa: 22/11/2026, 04h23
790 proposições desde 2011, em todos os mandatos.
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3815/2025.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 10 de março de 2026
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 10 de março de 2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 11 de dezembro de 2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 2 de dezembro de 2025
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”
Cita: Lei nº 6.819, Lei nº 8.234/1991
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 18 de novembro de 2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 13 de novembro de 2025
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 10 de dezembro de 2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 24 de fevereiro de 2026
Requer autorização de despesa para publicação de “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família de 2025.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CPASF) em 3 de fevereiro de 2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383/2017, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CPASF) em 27 de novembro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 08h03