
Deputado(a) federal · PODE · PB
Nome civil: ROMERO RODRIGUES VEIGA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h49
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h49
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.343/2026(abre em nova aba)de PL 3758/2024 · primeira assinatura
Altera a Lei n° 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para incluir hipóteses de destinação não onerosa de imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, geridos pela Secretaria do Patrimônio da União.
Lei Complementar nº 211/2024(abre em nova aba)de PLP 210/2024 · coautoria
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
Lei nº 15.077/2024(abre em nova aba)de PL 4614/2024 · coautoria
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
Lei nº 14.995/2024(abre em nova aba)de PL 1725/2024 · coautoria
Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas -Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Paraíba Suplente
PODE
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PSC
Prefeito(a) · Campina Grande (PB)Eleito(a)
PSDB
Prefeito(a) · Campina Grande (PB)Eleito(a)
PSDB · teve 2º turno
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a)
PSDB
Deputado(a) estadual · ParaíbaEleito(a)
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 96.445 votos (4,01%) · PODE
57ª legislatura
54ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
PB · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
PB · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
PB · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
PB · eleito(a) pelo PSDB
Secretário Chefe da Casa Civil
Governo do Estado da Paraíba · PB
Secretário Chefe da Casa Civil
Casa Civil, Governo do Estado da Paraíba
Secretário de Interiorização do Estado da Paraíba
Secretaria de Interiorização do Estado, Governo do Estado da Paraíba
Secretário de Interiorização do Estado da Paraíba
Governo do Estado da Paraíba · PB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h47 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Requerimento nº 15717 de 2010Encerrada
– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA BENEFICIAR OS MUNICÍPIOS DE MONTADAS E AREIAL, COMO TAMBÉM AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE POCINHOS E PUXINANÃ.
Requerimento de Sessão Especial nº 469 de 2010Encerrada
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO PÓLO CERÂMICO, PORTO SECO E PÓLO COMERCIAL E INDUSTRIAL EM CAMPINA GRANDE – PB.
Projeto de Lei Ordinária nº 1954 de 2010Em tramitação
– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR CAIUS MARCELLUS DE ARAÚJO LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 1955 de 2010Em tramitação
– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR MARCUS ROBERTSON SCARPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 15640 de 2010Em tramitação
SOLICITANDO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE E AS DIREÇÕES DA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DA CIDADE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PORTO SECO EM CAMPINA GRANDE – PB, BENEFÍCIO QUE SERÁ DA MAIOR IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODA A PARAÍBA.
Requerimento nº 15641 de 2010Em tramitação
SOLICITANDO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE E AS DIREÇÕES DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DA CIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO 3º DISTRITO INDUSTRIAL EM CAMPINA GRANDE, BENEFÍCIO QUE SERÁ DA MAIOR IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODA A PARAÍBA.
Atualizado · Assembleia Legislativa: 18/11/2026, 05h01
236 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Torna obrigatório o policiamento ostensivo das escolas das redes pública e privada e do seu entorno.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Notificações (CCP) em 27 de janeiro de 2012
Estabelece a obrigatoriedade de as instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde, em todas as esferas de governo, publicarem relação dos medicamentos de uso contínuo disponibilizados nos Centros Especializados de Dispensação de Medicamentos Excepcionais - Cedmex, por meio dos respectivos portais oficiais na internet, e dá outras providências
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 4 de setembro de 2015
Dá nova redação ao caput do art. 81 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 27 de fevereiro de 2020
Altera a Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras do serviço de telefonia móvel a identificar a operadora destinatária da chamada.
Muda: Lei nº 9.472/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (PL740614) em 5 de abril de 2016
Dispõe sobre o acesso a telefonia fixa e móvel nas rodovias federais e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CVT) em 20 de agosto de 2015
Dispõe que todos os materiais escolares destinados às crianças de até 12 anos de idade, tenham sua venda permitida mediante a certificação dos órgãos públicos competentes de que são isentos de quaisquer riscos para a saúde física das crianças, e fixa outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 24 de agosto de 2015
Proíbe a cobrança de adicional por chamada no caso de ligações de telefonia móvel originadas e finalizadas em redes de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 22 de setembro de 2015
Altera a Lei 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a disponibilização em formato digital aos beneficiários dos livros distribuídos no âmbito do Programa do Livro Didático do Ministério da Educação.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Dá nova redação ao caput do art. 81 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Notificações (CCP) em 27 de janeiro de 2012
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para determinar a instalação de equipamentos que permitam o pouso por instrumentos, nos aeroportos que especifica.
Muda: Lei nº 7.565/1986
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 25 de julho de 2012
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 25 de julho de 2012
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que "Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica".
Muda: Lei nº 11.738/2008
Situação oficial: Aguardando Parecer · Aprovação de Requerimento (CASP) em 17 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Muda: Lei nº 11.350/2006
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 17 de setembro de 2014
Proíbe a interrupção da prestação dos serviços públicos de energia elétrica e de água e esgoto por atraso de até sessenta dias no pagamento das faturas, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (MESA) em 6 de outubro de 2025
Dispõe sobre o aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos realizados por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal direta e indireta.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 11 de agosto de 2015
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h36