
Deputado(a) federal · Paraíba · eleição de 2026 · PODE
Nome civil: Romero Rodrigues Veiga
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 22/10/2026, 12h49
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 22/10/2026, 12h49
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · ParaíbaSuplenteesta página
PODE
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PSC
Prefeito(a) · Campina Grande (PB)Eleito(a)
PSDB
Prefeito(a) · Campina Grande (PB)Eleito(a)
PSDB · teve 2º turno
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a)
PSDB
Deputado(a) estadual · ParaíbaEleito(a)
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
54ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
PB · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
PB · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
PB · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
PB · eleito(a) pelo PSDB
Secretário Chefe da Casa Civil
Governo do Estado da Paraíba · PB
Secretário Chefe da Casa Civil
Casa Civil, Governo do Estado da Paraíba
Secretário de Interiorização do Estado da Paraíba
Secretaria de Interiorização do Estado, Governo do Estado da Paraíba
Secretário de Interiorização do Estado da Paraíba
Governo do Estado da Paraíba · PB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h47 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Requerimento nº 15717 de 2010Encerrada
– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA BENEFICIAR OS MUNICÍPIOS DE MONTADAS E AREIAL, COMO TAMBÉM AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE POCINHOS E PUXINANÃ.
Requerimento de Sessão Especial nº 469 de 2010Encerrada
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO PÓLO CERÂMICO, PORTO SECO E PÓLO COMERCIAL E INDUSTRIAL EM CAMPINA GRANDE – PB.
Projeto de Lei Ordinária nº 1954 de 2010Em tramitação
– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR CAIUS MARCELLUS DE ARAÚJO LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 1955 de 2010Em tramitação
– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR MARCUS ROBERTSON SCARPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 15640 de 2010Em tramitação
SOLICITANDO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE E AS DIREÇÕES DA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DA CIDADE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PORTO SECO EM CAMPINA GRANDE – PB, BENEFÍCIO QUE SERÁ DA MAIOR IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODA A PARAÍBA.
Requerimento nº 15641 de 2010Em tramitação
SOLICITANDO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE E AS DIREÇÕES DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DA CIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO 3º DISTRITO INDUSTRIAL EM CAMPINA GRANDE, BENEFÍCIO QUE SERÁ DA MAIOR IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODA A PARAÍBA.
Atualizado · Assembleia Legislativa: 17/11/2026, 18h47
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.343/2026(abre em nova aba)de PL 3758/2024 · primeira assinatura
Altera a Lei n° 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para incluir hipóteses de destinação não onerosa de imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, geridos pela Secretaria do Patrimônio da União.
Lei Complementar nº 211/2024(abre em nova aba)de PLP 210/2024 · coautoria
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
Lei nº 15.077/2024(abre em nova aba)de PL 4614/2024 · coautoria
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
Lei nº 14.995/2024(abre em nova aba)de PL 1725/2024 · coautoria
Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas -Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
236 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para instituir regime de sanções administrativas aplicáveis a fraudes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Muda: Lei Orgânica da Assistência Social
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CPASF) em 3 de setembro de 2026
Institui diretrizes para o atendimento de emergências em locais destinados à prática de turismo de aventura.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de outubro de 2026
Dispõe sobre a vedação da retenção indevida de unidades móveis de atendimento pré-hospitalar nas unidades de saúde e estabelece diretrizes para assegurar sua disponibilidade no âmbito da rede de urgência e emergência.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CSAUDE) em 3 de setembro de 2026
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para vedar a participação em licitação e a contratação pública de quem tenha sido reconhecido, por decisão judicial transitada em julgado, como autor de esbulho possessório ou de ocupação ilícita de imóvel rural, no que se refere ao fornecimento de produtos provenientes da área esbulhada ou ilicitamente ocupada.
Muda: Lei nº 14.133/2021
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 20 de agosto de 2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever orientação e capacitação básica sobre manobras de desengasgo em bebês e crianças aos pais ou responsáveis em estabelecimentos de atenção à saúde onde se realizem partos.
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de outubro de 2026
Institui o Sistema Nacional de Identificação e Monitoramento de Criminosos que Atentem contra Agentes de Segurança Pública – SINAM-SEG, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSPCCO) em 11 de novembro de 2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever o atendimento de recém-nascidos expostos, durante a gestação, a substâncias psicoativas ou a medicamentos sujeitos a controle especial.
Muda: Estatuto da Criança e do Adolescente
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de junho de 2026
Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para dispor sobre medidas destinadas a assegurar a continuidade dos estudos de vítimas de violência no ambiente escolar.
Muda: Lei nº 13.431/2017
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 5 de novembro de 2026
Dispõe sobre a proteção do direito à igualdade dos membros da advocacia.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de junho de 2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação continuada dos profissionais da educação para a efetivação da educação especial inclusiva.
Muda: Lei nº 9.394/1996, Lei nº 12.764/2012
Situação oficial: Aguardando Parecer · Abertura de Prazo (CPD) em 17 de novembro de 2026
Acresce dispositivo à Lei nº 14.643, de 02 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar, dispondo sobre funcionalidade dedicada à comunicação de situações de violência sexual nas instituições de ensino.
Cita: Lei nº 14.643/2023
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 4 de novembro de 2026
Altera as Leis nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; nº 10.260, de 12 de julho de 2001; nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005; nº 14.601, de 19 de junho de 2023; e nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre a suspensão cautelar de benefícios assistenciais e auxílios educacionais a pessoas denunciadas pela prática de crimes contra a dignidade sexual que especifica.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 16 de junho de 2026
Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para reforçar a vedação de práticas discriminatórias na contratação e manutenção de planos privados de assistência à saúde.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CPD) em 8 de julho de 2026
Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para dispor que parte dos alimentos adquiridos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deverá ser típica dos biomas brasileiros e possuir relevância cultural para as comunidades locais.
Muda: Lei nº 14.628/2023
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Parecer do(a) Relator(a) (CAPADR) em 11 de agosto de 2026
Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que “Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica”, para dispor sobre a detecção precoce de doenças raras com potencial evolução para câncer infantil.
Muda: Lei nº 14.308/2022
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CSAUDE) em 27 de maio de 2026
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre espaços sensoriais em estabelecimentos de saúde que realizam atendimentos de urgências e emergências.
Muda: Lei nº 12.764/2012
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (PL308020) em 10 de agosto de 2026
Dispõe sobre a responsabilidade administrativa de pessoas físicas e jurídicas pela prática de injúria racial, institui o processo administrativo sancionador correspondente; e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 14 de abril de 2026
Dispõe sobre a criação de pontos de apoio destinados ao acolhimento, à orientação e ao encaminhamento de vítimas de todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância, ocorridas durante a realização de grandes eventos, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCULT) em 6 de maio de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de trabalhadores capacitados em atendimento pré-hospitalar em parques públicos e privados de grande porte.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 14 de abril de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h52 · Projeto mais recente: 08/07/2026