
Deputado(a) federal · PP · PB
Nome civil: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h38
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h38
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.288/2025(abre em nova aba)de PL 3032/2011 · primeira assinatura
Acrescenta o §5º ao art. 88 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, prevendo a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos.
Lei nº 14.645/2023(abre em nova aba)de PL 6494/2019 · coautoria
Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Lei nº 13.905/2019(abre em nova aba)de PL 3073/2011 · primeira assinatura
Acrescenta inciso ao artigo 13º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".
Lei nº 13.603/2018(abre em nova aba)de PL 3031/2011 · primeira assinatura
Altera o art. 62 da Lei 9.099/95 que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais", para incluir o princípio da simplicidade.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Paraíba Eleito(a) pelo quociente partidário
PP
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PP
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PP
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PP
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a)
PP
Deputado(a) estadual · ParaíbaEleito(a)
PP
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 180.720 votos (7,52%) · PP
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PP
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PP
Ministro
Ministério das Cidades · DF
Secretário Municipal
Secretaria de Ciência e Tecnologia · PB
Secretário
Secretaria de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente · PB
Secretário
Secretaria de Agricultura, Irrigação e Abastecimento · PB
Superintendente
Riverpetro
Presidente
Habitação e Planejamento Ltda · PB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h39 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Requerimento nº 15669 de 2010Em tramitação
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, EM VIRTUDE DE SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 1968 de 2010Em tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ADVOGADO CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA.
Projeto de Lei Ordinária nº 1946 de 2010Em tramitação
– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE ASSOCIADA PORTAL DO POÇO – CAPP.
Requerimento nº 15614 de 2010Em tramitação
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALCIDES JANSEN ORLANDO DE MOURA, EM VIRTUDE DE SUA ELEIÇÃO COMO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
Projeto de Lei Ordinária nº 1928 de 2010Em tramitação
– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR CYRILLO CAVALHEIRO FILHO, MÉDICO HEMATOLOGISTA.
Requerimento nº 15528 de 2010Em tramitação
– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HERMANO BATISTA DO REGO, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010, NESTA CAPITAL.
Atualizado · Assembleia Legislativa: 18/11/2026, 04h04
81 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal, por meio do Programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde, a disponibilizar gratuitamente aos Profissionais de Magistério que trabalham em ambiente aberto, como professores de Educação Física, Arte Educação, Práticas Agrícolas e outros, protetor solar com, no mínimo, fator de proteção 15.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 12 de agosto de 2024
Estabelece prioridade na restituição do imposto de renda aos contribuintes maiores de sessenta e cinco anos de idade.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para prever a obrigatoriedade de reserva de poltrona para pessoas obesas nos veículos de transporte público coletivo.
Muda: Lei nº 10.048/2000
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Torna obrigatório o uso de coletes infláveis de proteção (colete "airbag") para os condutores de motocicletas e veículos similares nas vias públicas urbanas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 8 de março de 2019
Dispõe sobre a doação de óculos e aparelhos auditivos aos alunos carentes matriculados na rede pública.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 9 de maio de 2019
Altera dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Muda: Lei nº 8.112/1990
Última movimentação: Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a liberação de diplomas, certificados e certidões de cursos formais, em todos os níveis, para todos os efeitos de direito.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Encerramento de Prazo (CCJC) em 4 de maio de 2022
Altera dispositivos das Leis n° 8.072, de 25 de julho de 1990 que dispõe sobre crimes hediondos, bem como inclui parágrafo único no art. 39 da Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Muda: Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos".
Muda: Lei nº 9.615/1998
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 17 de setembro de 2015
Acrescenta o § 6º ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Muda: Lei nº 8.078/1990
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Regulamenta o processo de consulta pública para a criação de unidades de conservação da natureza.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 8 de setembro de 2015
Dá nova redação ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, alterando os critérios para contratação obrigatória pelas empresas de beneficiários reabilitados e pessoas com deficiência.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 5 de março de 2015
Acrescenta o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para o pagamento de plano de previdência privada.
Muda: Lei nº 8.036/1990
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 17 de setembro de 2014
Acrescenta ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro, o exame toxicológico.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 10 de março de 2021
Acrescenta o parágrafo 6º ao art. 168 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º maio de 1943 da Consolidação das Leis do Trabalho, o exame de próstata ao empregado com idade igual ou superior a quarenta anos.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Retirada pelo(a) Autor(a) (MESA) em 5 de agosto de 2019
Altera os arts. 165 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade do teste do bafômetro e a presunção com a sua recusa.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 12 de abril de 2012
Modifica a sistemática de apuração da base de cálculo da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a competência para instalação e operação de aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual, reações químicas ou qualquer outro meio tecnologicamente disponível
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CCJC) em 24 de abril de 2019
Proíbe a interrupção da prestação dos serviços de concessionárias públicas sem que haja notificação prévia no prazo de 30(trinta) dias.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (MESA) em 6 de outubro de 2025
Altera a redação do art. 112, caput, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.
Muda: Lei nº 7.210/1984
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 9 de novembro de 2017
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 22h25