
Deputado(a) federal · PP · PB
Nome civil: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h38
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h38
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.288/2025(abre em nova aba)de PL 3032/2011 · primeira assinatura
Acrescenta o §5º ao art. 88 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, prevendo a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos.
Lei nº 14.645/2023(abre em nova aba)de PL 6494/2019 · coautoria
Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Lei nº 13.905/2019(abre em nova aba)de PL 3073/2011 · primeira assinatura
Acrescenta inciso ao artigo 13º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".
Lei nº 13.603/2018(abre em nova aba)de PL 3031/2011 · primeira assinatura
Altera o art. 62 da Lei 9.099/95 que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais", para incluir o princípio da simplicidade.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Paraíba Eleito(a) pelo quociente partidário
PP
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PP
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PP
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PP
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a)
PP
Deputado(a) estadual · ParaíbaEleito(a)
PP
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 180.720 votos (7,52%) · PP
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PP
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PP
Ministro
Ministério das Cidades · DF
Secretário Municipal
Secretaria de Ciência e Tecnologia · PB
Secretário
Secretaria de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente · PB
Secretário
Secretaria de Agricultura, Irrigação e Abastecimento · PB
Superintendente
Riverpetro
Presidente
Habitação e Planejamento Ltda · PB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h39 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Requerimento nº 15669 de 2010Em tramitação
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, EM VIRTUDE DE SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 1968 de 2010Em tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ADVOGADO CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA.
Projeto de Lei Ordinária nº 1946 de 2010Em tramitação
– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE ASSOCIADA PORTAL DO POÇO – CAPP.
Requerimento nº 15614 de 2010Em tramitação
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALCIDES JANSEN ORLANDO DE MOURA, EM VIRTUDE DE SUA ELEIÇÃO COMO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
Projeto de Lei Ordinária nº 1928 de 2010Em tramitação
– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR CYRILLO CAVALHEIRO FILHO, MÉDICO HEMATOLOGISTA.
Requerimento nº 15528 de 2010Em tramitação
– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HERMANO BATISTA DO REGO, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010, NESTA CAPITAL.
Atualizado · Assembleia Legislativa: 18/11/2026, 02h53
81 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para atletas portadores de deficiência nos deslocamentos destinados à participação em competições nacionais e internacionais.
Muda: Lei nº 8.899/1994
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CFT) em 12 de julho de 2022
Obriga as escolas a instituírem Comissão Anti-Bullying e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Altera o art. 20 da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CPASF) em 12 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a assistência internacional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Modifica os arts. 138 a 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 25 de março de 2014
Acrescenta o §5º ao art. 88 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, prevendo a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 4 de fevereiro de 2026
Altera o art. 62 da Lei 9.099/95 que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais", para incluir o princípio da simplicidade.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 8 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos periódicos para motoristas profissionais autônomos de caminhão.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 21 de agosto de 2015
Dispõe sobre o uso de biodiesel em veículos de passeio e veículos de carga de pequeno porte, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de fevereiro de 2024
Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CE) em 9 de abril de 2025
Dispõe sobre a unificação da data dos exames de seleção ao ensino superior.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 21 de junho de 2012
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de permitir o afastamento do empregado em caso de doença grave de filho ou dependente.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 19 de março de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre a presença de substâncias potencialmente cancerígenas nos rótulos de produtos para consumo humano ou animal.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 21 de agosto de 2015
Denomina ESCRITOR JOSÉ LINS DO RÊGO, ao trecho da Rodovia BR-230, entre os Municípios de João Pessoa e Campina Grande, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 26 de novembro de 2019
Obriga as pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/M.F - à contratação de seguro de vida para seus empregados.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 21 de agosto de 2015
Altera a redação dos artigos 1.211-A e 1.211-B do Código de Processo Civil.
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 16 de abril de 2019
Dá nova redação ao caput do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.099/1995
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Dá nova redação aos artigos 9º e 43 da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro" permitindo a prática de atos notariais no âmbito da circunscrição da Comarca.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor, obrigando as concessionárias de veículos automotores a manterem em seus estoques as peças necessárias aos reparos dos veículos que comercializam.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 19 de março de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 02h53