
Deputado(a) federal · PT · RS
Nome civil: GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h51
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 01h51
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.378/2026(abre em nova aba)de PL 5559/2016 · primeira assinatura
Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.
Lei nº 12.959/2014(abre em nova aba)de PL 2693/2011 · primeira assinatura
Dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial.
Lei nº 12.238/2010(abre em nova aba)de PL 2606/2007 · primeira assinatura
Confere ao município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Agricultura Ecológica".
Lei nº 12.205/2010(abre em nova aba)de PL 1536/2007 · primeira assinatura
Confere ao município de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional do Cooperativiismo de Crédito".
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) estadual · Rio Grande do Sul Eleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Pepe Vargas
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Pepe Vargas
Prefeito(a) · Caxias do Sul (RS)Não eleito(a)
PT · na urna: Pepe Vargas · teve 2º turno
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Pepe Vargas
Prefeito(a) · Caxias do Sul (RS)Não eleito(a)
PT · na urna: Pepe Vargas
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Pepe Vargas
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a)
PT · na urna: Pepe Vargas
Prefeito(a) · Caxias do Sul (RS)Não eleito(a)
PT · na urna: Pepe
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a)
PT · na urna: Pepe Vargas
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 58.532 votos (0,96%) · PT
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
Prefeito(a)
RS · eleito(a) pelo PT
Prefeito(a)
RS · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
RS · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
RS · eleito(a) pelo PT
Assessor de Saúde
Sindicato dos Trabalhadroes do Pólo Petroquímico de Triunfo · RS
Assessor de Saúde
Sindicato dos Trabalhadroes do Pólo Petroquímico · RS
Médico Homeopata
Autônomo
Médico Homeopata
Médico Clínico
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Fiação e Tecelagem · RS
Médico Clínico
Ambulatório do Sindicato dos Metalúrgicos · RS
Diretor Clínico
Hospital Beneficiente Nossa Sra. do Caravaggio · RS
Diretor Clínico
Hospital Beneficiente Nossa Sra do Caravaggio · RS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 01h51 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 16/10/2026, 11h46
79 projetos desde 2007, em todos os mandatos.
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, acrescentando a Alimentação e a Comunicação como um direito social.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 3 de fevereiro de 2010
Altera a redação do § 8º do art. 257 do Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a identificação do infrator por parte do proprietário do veículo, pessoa física, sem habilitação para dirigir.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 30 de abril de 2019
Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Dá nova redação ao § 1º do art. 20 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Altera o art. 206, da Constituição Federal, para prever a destinação mínima de recursos para os fins que especifica.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 22 de agosto de 2019
Dá nova redação ao § 3º do art. 46 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Dá nova redação ao caput do art. 212 da Constituição Federal, elevando dos 18 para 25% o percentual aplicado pela União na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Prejudicado (PLEN) em 3 de junho de 2009
Acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 14 de setembro de 2015
Dá nova redação ao § 1º do art. 12 da Constituição Federal, para estender aos nacionais dos Estados Partes do Mercosul com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade, os direitos inerentes aos portugueses.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Fixa a data de posse dos Deputados Estaduais eleitos em 2014.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 20 de maio de 2009
Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 2 de setembro de 2014
Acrescenta o art. 16-A à Constituição Federal, com o objetivo de disponibilizar informações necessárias à transição político-administrativa no âmbito do governo federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Altera o art. 14, § 3º, VI, "a", da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 17 de junho de 2015
Modifica a redação do art. 50 e acrescenta incisos VII ao art. 55 e VII ao parágrafo 2º do art. 58 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 14 de março de 2024
Acresce parágrafo ao art. 217 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Acresce o artigo 59-A à Lei Complementar nº 123, de 2006 que instituiu o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Cita: Lei Complementar nº 123
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 12 de agosto de 2008
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 15h07