
Deputado(a) federal · PT · RS
Nome civil: GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h56
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 19h56
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.378/2026(abre em nova aba)de PL 5559/2016 · primeira assinatura
Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.
Lei nº 12.959/2014(abre em nova aba)de PL 2693/2011 · primeira assinatura
Dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial.
Lei nº 12.238/2010(abre em nova aba)de PL 2606/2007 · primeira assinatura
Confere ao município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Agricultura Ecológica".
Lei nº 12.205/2010(abre em nova aba)de PL 1536/2007 · primeira assinatura
Confere ao município de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional do Cooperativiismo de Crédito".
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) estadual · Rio Grande do Sul Eleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Pepe Vargas
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Pepe Vargas
Prefeito(a) · Caxias do Sul (RS)Não eleito(a)
PT · na urna: Pepe Vargas · teve 2º turno
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Pepe Vargas
Prefeito(a) · Caxias do Sul (RS)Não eleito(a)
PT · na urna: Pepe Vargas
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Pepe Vargas
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a)
PT · na urna: Pepe Vargas
Prefeito(a) · Caxias do Sul (RS)Não eleito(a)
PT · na urna: Pepe
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a)
PT · na urna: Pepe Vargas
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 58.532 votos (0,96%) · PT
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
Prefeito(a)
RS · eleito(a) pelo PT
Prefeito(a)
RS · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
RS · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
RS · eleito(a) pelo PT
Assessor de Saúde
Sindicato dos Trabalhadroes do Pólo Petroquímico de Triunfo · RS
Assessor de Saúde
Sindicato dos Trabalhadroes do Pólo Petroquímico · RS
Médico Homeopata
Autônomo
Médico Homeopata
Médico Clínico
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Fiação e Tecelagem · RS
Médico Clínico
Ambulatório do Sindicato dos Metalúrgicos · RS
Diretor Clínico
Hospital Beneficiente Nossa Sra. do Caravaggio · RS
Diretor Clínico
Hospital Beneficiente Nossa Sra do Caravaggio · RS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 19h56 · Senado: 18/11/2026, 16h21 · TSE: 16/10/2026, 11h46
733 proposições desde 2007, em todos os mandatos.
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC39117) em 13 de dezembro de 2018
Dá nova redação à MPV 836/2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV83618) em 5 de junho de 2018
Dá nova redação à MPV 836/2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV83618) em 5 de junho de 2018
Dá nova redação à MPV 836/2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV83618) em 5 de junho de 2018
Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC29304) em 9 de agosto de 2018
Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC29304) em 9 de agosto de 2018
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC29304) em 9 de agosto de 2018
Emenda MP 839 - GHC
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMO) em 5 de junho de 2018
Emenda MP 839 - Infraestrutura POA - DNIT
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMO) em 5 de junho de 2018
Emenda MP 839 - Infraestrutura - DNIT - S. J dos Ausentes
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMO) em 5 de junho de 2018
Emenda MP 839 - Infraestrutura - DNIT - Erechim
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMO) em 5 de junho de 2018
Emendas MP 839 - Agricultura Familiar - ATER
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMO) em 5 de junho de 2018
Emenda MP 839 - Ação Farmácia Popular - Gratuidade - 20YR
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMO) em 5 de junho de 2018
Emenda MP 839 - SUAS - Ação Proteção Social Básica - 2A60
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMO) em 5 de junho de 2018
Emenda MP 839 - SUAS - Proteção especial Média Complexidade - 2A65
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMO) em 5 de junho de 2018
Emendas MP 839 - Reforma Agrária
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMO) em 5 de junho de 2018
Emendas MP 839 - Mais Médicos
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMO) em 5 de junho de 2018
Revoga o §8º do artigo 57 da Lei n.º 8.213/91 - Lei de Benefícios da Previdência Social.
Revoga: Lei nº 8.213
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Despacho (MESA) em 4 de outubro de 2023
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei sob n.º 5.559/2016, que "Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CSAUDE) em 12 de junho de 2018
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h56 · Projeto mais recente: 06/12/2018