
Deputado(a) estadual · Rio Grande do Sul · eleição de 2026 · PT
Nome civil: Gilberto José Spier Vargas
Toma posse como deputado(a) estadual em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 16/10/2026, 11h46
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 16/10/2026, 11h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidárioesta página
PT
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Prefeito(a) · Caxias do Sul (RS)Não eleito(a)
PT · teve 2º turno
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Prefeito(a) · Caxias do Sul (RS)Não eleito(a)
PT
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a)
PT
Prefeito(a) · Caxias do Sul (RS)Não eleito(a)
PT · na urna: Pepe
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.378/2026(abre em nova aba)de PL 5559/2016 · primeira assinatura
Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.
Lei nº 12.959/2014(abre em nova aba)de PL 2693/2011 · primeira assinatura
Dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial.
Lei nº 12.238/2010(abre em nova aba)de PL 2606/2007 · primeira assinatura
Confere ao município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Agricultura Ecológica".
Lei nº 12.205/2010(abre em nova aba)de PL 1536/2007 · primeira assinatura
Confere ao município de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional do Cooperativiismo de Crédito".
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
Prefeito(a)
RS · eleito(a) pelo PT
Prefeito(a)
RS · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
RS · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
RS · eleito(a) pelo PT
Assessor de Saúde
Sindicato dos Trabalhadroes do Pólo Petroquímico de Triunfo · RS
Assessor de Saúde
Sindicato dos Trabalhadroes do Pólo Petroquímico · RS
Médico Homeopata
Autônomo
Médico Homeopata
Médico Clínico
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Fiação e Tecelagem · RS
Médico Clínico
Ambulatório do Sindicato dos Metalúrgicos · RS
Diretor Clínico
Hospital Beneficiente Nossa Sra. do Caravaggio · RS
Diretor Clínico
Hospital Beneficiente Nossa Sra do Caravaggio · RS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 00h43 · Senado: 16/11/2026, 17h55 · TSE: 16/10/2026, 11h46
79 projetos desde 2007, em todos os mandatos.
Revoga o §8º do artigo 57 da Lei n.º 8.213/91 - Lei de Benefícios da Previdência Social.
Revoga: Lei nº 8.213
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Despacho (MESA) em 4 de outubro de 2023
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o tempo adicional na prova teórica para obtenção do documento de habilitação.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CPD) em 27 de agosto de 2019
Altera a Lei 7.102/83 e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 15 de dezembro de 2023
Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 10 de abril de 2026
Acresce dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho de menores aprendizes nas cooperativas da agricultura familiar.
Cita: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 20 de fevereiro de 2020
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional, e dá outras providências.
Muda: Lei Complementar nº 123/2006
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 3 de setembro de 2015
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, VII, da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2019
Altera a Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos e creditados pelas pessoas jurídicas e sobre juros pagos e creditados a título de capital próprio, e a Lei n.º 11.312, de 27 de 2006, que dispõe o imposto de renda sobre rendimentos de títulos públicos adquiridos por investidores estrangeiros.
Muda: Lei nº 9.249/1995, Lei nº 11.312
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2019
Dispõe sobre a redução das alíquotas incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a Cesta Básica Nacional, relativamente à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS, e ao Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI, altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e dispõe sobre a Cesta Básica Nacional, e dá outras providências.
Cita: Lei nº 10.865/2004
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CFT) em 15 de abril de 2021
Dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 3 de dezembro de 2014
Estabelece valor máximo de remuneração dos empregos públicos e estabelece critérios para seu reajuste.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Denomina "Nicolau Luis Amoretti" o edifício da Agência Central dos Correios da Cidade de Caxias do Sul/RS (antigo PL nº 6.894, de 2010, objeto do Recurso 390/2010)
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 15 de outubro de 2015
Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
Muda: Lei Complementar nº 63/1990, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 11.101/2005
Última movimentação: Encaminhamento (CCP) em 19 de setembro de 2011
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o limite de velocidade das caminhonetes em vias não sinalizadas.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 4 de setembro de 2015
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a assistência financeira complementar da União de que trata o § 5º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal, Lei nº 11.350/2006
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 17 de setembro de 2014
Institui novas fontes de custeio para a manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição, dispõe sobre a proteção contra a despedida arbitrária do empregado próximo à aposentadoria, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 17 de setembro de 2015
Revoga o § 5º do art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que trata de multa por falta de comunicação de acidente de trabalho, quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID.
Revoga: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Altera o § 4º do art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos sindicatos no acompanhamento da cobrança de multas pela previdência social.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Cria a Subseção III da Seção VI do Capítulo II do Título III da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a habilitação profissional e social da pessoa com deficiência.
Cita: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 5 de março de 2015
Altera o art. 118 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para dispor sobre a estabilidade provisória no emprego do segurado que sofreu acidente de trabalho.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CTRAB) em 19 de dezembro de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 00h43 · Projeto mais recente: 26/04/2018