
Deputado(a) federal · PT · RS
Nome civil: GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h51
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 01h51
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.378/2026(abre em nova aba)de PL 5559/2016 · primeira assinatura
Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.
Lei nº 12.959/2014(abre em nova aba)de PL 2693/2011 · primeira assinatura
Dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial.
Lei nº 12.238/2010(abre em nova aba)de PL 2606/2007 · primeira assinatura
Confere ao município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Agricultura Ecológica".
Lei nº 12.205/2010(abre em nova aba)de PL 1536/2007 · primeira assinatura
Confere ao município de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional do Cooperativiismo de Crédito".
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) estadual · Rio Grande do Sul Eleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Pepe Vargas
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Pepe Vargas
Prefeito(a) · Caxias do Sul (RS)Não eleito(a)
PT · na urna: Pepe Vargas · teve 2º turno
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Pepe Vargas
Prefeito(a) · Caxias do Sul (RS)Não eleito(a)
PT · na urna: Pepe Vargas
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Pepe Vargas
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a)
PT · na urna: Pepe Vargas
Prefeito(a) · Caxias do Sul (RS)Não eleito(a)
PT · na urna: Pepe
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a)
PT · na urna: Pepe Vargas
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 58.532 votos (0,96%) · PT
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
Prefeito(a)
RS · eleito(a) pelo PT
Prefeito(a)
RS · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
RS · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
RS · eleito(a) pelo PT
Assessor de Saúde
Sindicato dos Trabalhadroes do Pólo Petroquímico de Triunfo · RS
Assessor de Saúde
Sindicato dos Trabalhadroes do Pólo Petroquímico · RS
Médico Homeopata
Autônomo
Médico Homeopata
Médico Clínico
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Fiação e Tecelagem · RS
Médico Clínico
Ambulatório do Sindicato dos Metalúrgicos · RS
Diretor Clínico
Hospital Beneficiente Nossa Sra. do Caravaggio · RS
Diretor Clínico
Hospital Beneficiente Nossa Sra do Caravaggio · RS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 01h51 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 16/10/2026, 11h46
79 projetos desde 2007, em todos os mandatos.
Introduz o Código de Ética da programação televisiva e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 7 de janeiro de 2020
Regulamenta restritivamente o emprego da Eletroconvulsoterapia (ECT) e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 2 de setembro de 2015
Acrescenta incisos IX e X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre faltas justificadas de pais para acompanhamento de consultas médicas.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (MESA) em 29 de agosto de 2025
Acresce Seção I-A e altera os arts. 156 e 157 da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Cita: Lei nº 8.069
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 25 de março de 2008
Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, que trata da Execução Penal.
Muda: Lei nº 7.210
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Faculta ao segurado, nos contratos de seguros de automóveis, a escolha do prestador de serviços de reparos do veículo sinistrado.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 10 de março de 2021
Confere ao município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Agricultura Ecológica".
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 27 de maio de 2010
Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.
Muda: Decreto-Lei nº 3.688/1941
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 25 de fevereiro de 2013
Extingue o foro especial por prerrogativa de função.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 23 de outubro de 2007
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 25 de fevereiro de 2015
Confere ao município de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional do Cooperativiismo de Crédito".
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 4 de fevereiro de 2010
Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 28 de setembro de 2011
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Altera o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever o calendário de votação de alterações das leis orçamentárias no início dos mandatos.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 17 de outubro de 2019
Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 13 de novembro de 2026
Altera o art. 20 da Constituição Federal, para prever mecanismos de fiscalização dos recursos resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Estabelece redução de tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços de transporte público urbano e metropolitano, condicionada à implantação do Bilhete Único do passageiro, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Retirada pelo(a) Autor(a) (MESA) em 3 de março de 2009
Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal, para dar prioridade ao pagamento de precatórios para idosos e aposentados.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Prejudicado (PLEN) em 4 de novembro de 2009
Dá nova redação ao art. 93 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Publicação de Proposição (CCP) em 21 de junho de 2022
Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Prejudicado (PLEN) em 4 de novembro de 2009
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 13h52