Câmara dos Deputados · Plenário · Quarta-feira, 11 de novembro · 18:19
Rejeitado o Recurso nº 1/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).
Revoga a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental.
Leis que a proposta altera, segundo a ementa oficial — o resumo que acompanha todo projeto.
Revoga (tira de vigor):
Lido da ementa oficial, no topo da página. Cada link abre o texto da lei no LexML(abre em nova aba), o portal oficial de informação legislativa e jurídica.
Os artigos exatos que mudam estão no texto completo da proposta, na página oficial da matéria(abre em nova aba).
Votação simbólica
O presidente da sessão anuncia o resultado sem registro individual no painel. Por isso não existe, nos dados oficiais da votação(abre em nova aba), a lista de como cada parlamentar votou. O que existe é a lista de presença da sessão em que a votação aconteceu, abaixo.
Sessão Deliberativa de 11 de novembro de 2026, das 13:55 às 20:07.
A presença vale para a sessão inteira, não para o momento exato desta votação: um deputado presente pode não estar no Plenário quando o resultado foi anunciado. Fonte: lista de presença nos dados abertos da Câmara(abre em nova aba) e gravação da sessão(abre em nova aba).
514 parlamentares
“Sem presença registrada” lista deputados em exercício hoje que não aparecem na lista de presença desta sessão. A composição da Câmara pode ter mudado desde então.
Atualizado · Câmara consultado: 16/11/2026, 17h54 · Presença consultada: 16/11/2026, 17h54 · Data da sessão: 11/11/2026, 18h19