Legislação municipal · São Gonçalo do Amarante (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina oficialmente de Rua Francisco Clailson Alves Rocha, no Bairro Vila Gorete Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Denomina a Travessa sem denominação oficial de Manoel Ferreira dos Santos, situada na comunidade de Várzea Redonda, Distrito de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE.
Denomina a Travessa sem denominação oficial de Antônio Cláudio Aguiar Sousa, situada na comunidade de Várzea Redonda, Distrito de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE.
Denomina o Mirante localizado na Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante, como MIRANTE IVANILDO RIBEIRO DE SOUZA FILHO - FIFI, e dá outras providências.
Denomina a Travessa sem denominação oficial de Rita Félix do Nascimento, situada na comunidade de Rio Novo, Distrito de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE.
Denomina oficialmente de Rua José Honório de Souza, no Bairro Carioca, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Denomina oficialmente de Rua Raimundo Mateus de Araújo, no Bairro Vila Gorete Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Denomina oficialmente de Rua Francisco Braga Mendes, no Bairro Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Denomina de Travessa José Rodrigues Bezerra a via pública que faz ligação entre a Rua Capitão Inácio Prata e a Rua Francisco Gabriel, localizada em frente ao Hotel Saline, no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Denomina de Francisco Damião Fernandes Sousa a rua localizada às margens da estrada de acesso ao Siupé, nas proximidades da Fábrica Robinson Crusoe, no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Denomina a Rua Francisco José Fernandes de Paulo CHICO BRUNO, na Localidade de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Denomina de Antônio Bizerra Barbosa a rua sem denominação oficial, situada no distrito de Cágado, em São Gonçalo do Amarante - CE.
Altera o art. 19 da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata sobre a renovação da Mesa Diretora para o 2º biênio de cada Legislatura, na forma que indica.
Denomina oficialmente de Rua Noêmia Martins Maciel, no bairro carioca, sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Denomina a Praça sem denominação oficial de Raimunda Soares de Azevedo, situada na comunidade de Alto Brejo, Distrito de Serrote, no Sertão de São Gonçalo.
Denomina de FRANCISCO FERNANDES DE AGUIAR, a Rua sem Denominação oficial, localizada na Comunidade de Gameleira, no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Denomina de MARIA FERNANDES SOUSA, a Rua sem Denominação oficial, localizada na Comunidade de Gameleira, no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Denomina de LUZIA FERNANDES DE SIQUEIRA, a Rua sem Denominação oficial, localizada na Comunidade de Gameleira, no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Institui a Política Municipal de Proteção, Conservação e Recuperação das Nascentes, Lagoas e Recursos Hídricos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Aditiva)
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal "Sangue Pela Vida", no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 18h09 · Norma mais recente da lista: 03/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026