Legislação municipal · Mauriti (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre ao Orçamento Vigente o crédito Especial.
Abre ao Orçamento Vigente o crédito Especial.
Abre ao Orçamento Vigente o crédito Especial.
Abre ao Orçamento Vigente o crédito Especial de seis mil cruzeiros novos.
Abre ao Orçamento Vigente o crédito Especial de doze mil e quinhentos cruzeiros novos.
Abre ao Orçamento Vigente o crédito Especial de três mil cruzeiros novos.
Abre ao Orçamento Vigente o crédito Especial de três mil cruzeiros novos.
Abre ao Orçamento Vigente o crédito Especial de três mil cruzeiros novos.
Abre ao Orçamento Vigente o crédito Especial para o fim que indica.
Abre ao Orçamento Vigente o crédito Especial para o fim que indica.
Dá denominação ao Jardim público da Praça Presidente Kennedy como especifica.
Concede pensões a Anciões.
Abre ao Orçamento Vigente o crédito Especial para o fim que indica.
Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal de Mauriti, a doar a Companhia de Habitação do Ceará , COHAB CE.
Fica criado e denominado o nome de Posto de Revenda Municipal, como abaixo especifica.
Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal de Mauriti, para o fim que indica.
Abre ao Orçamento Vigente o crédito Especial para o fim que indica.
Abre ao Orçamento Vigente o crédito Especial para o fim que indica.
Abre ao Orçamento Vigente o crédito Especial para o fim que indica.
Abre ao Orçamento Vigente o crédito Especial para o fim que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 22/07/1968