Legislação municipal · Mauriti (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
lei_838_2008 dá denominação de logradouro
lei_837_2008 regulamenta o art 171 da lei orgânica
lei_836_2008 associação comunitária dos produtores de leite
lei_835_2008 autoriza abertura de crédito
lei_834_2008 associação dos microempresários do SHOPPING MAURITI -AMSM
lei_833_2008 dá deniminação de logradouro
lei_832_2008 dá deniminação de logradouro
lei_830_2008 dá deniminação de logradouro
lei_829_2008 autoriza o poder executivo a contratar financiamento - BNDES
lei_828_2008 dá deniminação de logradouro
lei_827_2008 dá denominação de logradouro
lei_826_2008 altera anexos da Lei 797 de 2007
lei_825_2008 dá deniminação à biblioteca pública municipal
lei_824_2008 altera denominação de povoado de quixabinha
lei_823_2008 autoriza a abertura de crédito
lei_822_2008 dispõe sobre os critérios para a denominação de logradouros
lei_821_2008 autoriza a administração pública direta e indireta
lei_820_2008 autoriza reajuste salarial aos servidores
lei_819_2008 autoriza reajuste salarial aos servidores públicos
lei_818_2008 altera artigo da Lei 815 de 2008
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 08/09/2008