Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Altera a Lei n.1.367, de 31 de dezembro de 2008, que cria os cargos públicos que indica, procede à reestruturação funcional do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.367, de 19 de dezembro de 2008Cria os cargos públicos que indica procede à reestruturação funcional do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.622, de 12 de dezembro de 2024Altera o Anexo II da Lei nº 759, de 30 de Dezembro de 2000 e o Anexo II da Lei nº 1.533, de 25 de fevereiro de 2010, modificado a nomenclatura, simbologia e atribuições do Cargo de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo da Câmara Munciipal de Maracanaú, altera a Lei nº 3.338, de 27 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.