Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Consolida disposições sobre a estrutura organizacional, funcionamento e a nova denominação da Fundação de Esporte, Cultura, Juventude e Turismo de Maracanaú - FUNCULT. Revoga as Leis n. 1.067/05, 1.078/06, e 1.120/06, e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.067, de 21 de dezembro de 2005Cria a Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.078, de 21 de fevereiro de 2006Altera a Lei n. 1.067, de 21 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.120, de 10 de julho de 2006Dá nova denominação à Fundação de Cultura, Lazer e Turismo, redefine suas competências, extingue a Secretaria de Esporte e Juventude e dá outras providencias.
Norma correlata
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.413, de 28 de junho de 2023Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo do Município de Maracanaú para atender às alterações estruturais da Administração Pública de que trata a presente Lei, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.462, de 11 de outubro de 2023Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcionamento da Fundação de Cultura - FUNCULT, redenomina para Fundação de Cultura e Desenvolvimento Social - FCDS, e dá outras providências.