Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcionamento da Fundação de Cultura - FUNCULT, redenomina para Fundação de Cultura e Desenvolvimento Social - FCDS, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.270, de 12 de dezembro de 2007Consolida disposições sobre a estrutura organizacional, funcionamento e a nova denominação da Fundação de Esporte, Cultura, Juventude e Turismo de Maracanaú - FUNCULT. Revoga as Leis n. 1.067/05, 1.078/06, e 1.120/06, e dá outras providencias.