Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
Revoga o Parágrafo Único do Art. 2 2 da Portaria n? 048/2020, na forma que indica.
Exonera Servidores Públicos Comissionados, na forma que indica.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Institui, no Município de Itaiçaba, a Campanha Permanente de Prevenção de Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a Colônia de Férias para as crianças de rede municipal de Itaiçaba no período de férias.
Designa engenheiro autônomo para o exercício de fiscal na obra de manutenção do Prédio da Câmara Municipal de Itaiçaba, compreendendo: pintural geral, recuperação de parte do telhado, troca parcial de piso e troca de forro pvc de sala.
Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação da data para pagamento da remuneração do servidores e subsídios dos Vereadora da Câmara Municipal.
Institui Comenda Municipal do Mérito Professora Cecília de Oliveira Lima.
Dispõe sobre o levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo.
Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020.
Dispõe sobre a Baixa e Cessão de Bens Móveis da C]amara Municipal de Itaiçaba.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021