Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ALTERA O ART. 60 DA LEI MUNICIPAL NO 585/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Dispõe sobre a concessão de Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOA COM TEA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO A VEREADORA MARIA ELANE DA SILVA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO AO VEREADOR ANTÓNIO REGINEUDO DE LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 29/09/2021