Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Hartur Bruno Silva de Souza.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para a Servidora Sra. Joseliane Rayane Paulino.
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade para o servidor Vitor Ferreira Lima.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Sra. Juliane Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 13/06/2024