Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Francisca Simão da Costa e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Francisco Sérgio da Silva Feitosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Nomeia Membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí, instituída pela Resolução nº 002/2024, de 18 de abril de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Heraldo de Mendonça Câmara.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Hartur Bruno Silva de Souza.
Dispõe sobre a retificação da Portaria de Progressão do servidor efetivo Francisco Jardel Pereira da Silva.
Dispõe sobre a retificação da Portaria de Progressão da servidora efetiva Gilvanda de Freitas Braga Queiroz.
Dispõe sobre a retificação da Portaria de Progressão do servidor efetivo Pedro Paulo Rodrigues Fernandes.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 19/09/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026