Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. José Luiz dos Santos Assis.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Joctânia Alves Pereira, ocupante de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Elenilda Reinado de Sousa Silva, ocupante de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Antônio Carlos Reis da Silva, ocupante de Cargo Comissionado/Cedido do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 04/07/2023