Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho,.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a retificação de portaria de licença maternidade para a servidora Jorgiane da Silva.
Conceder férias ao servidor ocupante de cargo efetivo, Sr. Neemias Freitas Braga.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Institui o Programa Jovem Vereador(a) no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências.
Dispõe sobre repasse à Associação Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua, CNPJ: 06.232.928/0001-88, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de David Maia de Souza, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Lucas Davi Santiago Reis, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. José Valdir Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 31/07/2023