Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a designação de Vereadores e Servidores para dirigir os veículos próprios, CG 150 FAN ESDI E Classic LS, e locados, Onix Plua 10TAT PR2 e Gol 1.0L MC4, à Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. José Valdir Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a nomeação de Izabel do Carmo Alencar Silveira, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação de Nayraline Freitas Braga, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Nayraline Freitas Braga, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Antônio Mikael Araújo Bezerra, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Conceder férias a servidora ocupante de comissionado, Sra. Joseliane Rayane Paulino.
Conceder férias a servidora ocupante de cargo efetivo, Sra. Vilda Maria de Alcântara.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Elizeuda dos Santos, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h11 · Norma mais recente da lista: 02/10/2023