Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
EMENDA AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 277/99 DE 16 DE ABRIL DE 1999.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MINI PRODUTORES DO ALTO ESTRELA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA PARA O GOVERNO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E DENOMINA ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA LOCALIDADE DE VERTENTE, DISTRITO DO DOURADO À EMPRESA ANDRÉA R. DOS SANTOS–ME, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO GOVERNO MUNICIPAL DE HORIZONTE, SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA ESCUDO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RECICLAGEM LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AJUDA FINANCEIRA À EMPRESA RB PRODUÇÕES GRÁFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE PARA A LEGISLATURA 2009/2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO GOVERNO MUNICIPAL DE HORIZONTE, SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DO NORDESTE LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIS DE FRANÇA LINO, A ARTÉRIA QUE NASCE NA RUA MARTINS CLEMENTE ATÉ A RUA ASSIS MACHADO, SENTIDO NASCENTE/POENTE, NO DISTRITO DE DOURADO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA DILSON SILVÉRIO DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE NASCE NA RUA LIA DE OLIVEIRA, SENTIDO NASCENTE/POENTE, NA LOCALIDADE DE PLANALTO HORIZONTE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 19/02/2009