Câmara Municipal de Horizonte (CE)
Lei nº 59, de 08 de maio de 1991
ALTERA A LEI N. 029, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE TRATA SOBRE OS ÍNDICES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
- Data
- 8 de maio de 1991
- Número
- 59
- Publicação
- 8 de maio de 1991
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 29, de 30 de novembro de 1989ALTERA OS ÍNDICES DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 015 DE ABRIL DE 1989.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 103, de 02 de abril de 1993ALTERA OS ÍNDICES DE CÁLCULO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 059 DE MAIO DE 1991.