Câmara Municipal de Fortaleza (CE)
CRIA A ESCOLA DO PARLAMENTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de dezembro de 2021
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Ato da Mesa Diretora nº 4, de 18 de maio de 2022Institui o Regulamento da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Fortaleza.
Norma correlata
Ato da Mesa Diretora nº 2, de 03 de abril de 2023Dispõe sobre a aplicação do reajuste da hora-aula da Gratificação por Exercício de Magistério, previsto no §4º do artigo 5º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Norma correlata
Ato da Mesa Diretora nº 5, de 21 de setembro de 2023Disciplina a concessão de passagens e hospedagens e o custeio de inscrições em eventos e cursos, na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 456, de 22 de dezembro de 2025PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESCOLA DO PARLAMENTO - EPFOR -, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2022, E DA COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E DADOS - COID -, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.