Legislação municipal · Eusébio (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR LAURO DA COSTA LEITE SOBRINHO NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA DOS LÍRIOS A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO PARNAMIRIM, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
INSTITUI CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES RELATIVAS AO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE EMPRESÁRIO LUIZ CARLOS DE MEDEIROS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DOUTOR VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE PRAÇA DO PESCADOR ANANIAS FLORIANO DA SILVA A PRAÇA DA COMUNIDADE DE PRECABURA, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR PEDRO ALCÂNTARA REGO DE LIMA NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.185/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍQUOTA E A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN ATINENTE AO SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE OS PORTADORES DE CARTÕES DE CRÉDITO, LOJISTAS PARCEIROS E BANDEIRAS DOS CARTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM AS DESPESAS ATINENTES A ADESIVAGEM DA FROTA MUNICIPAL DE TÁXI E MOTO-TÁXI DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E AOS AUXILIARES DE SALA DE AULA QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 911, DE 07 DE ABRIL DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO PASTOR JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTOS DE ÁREAS, CONTIDAS NA LEI N. 784/08 (PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO) E LEI N. 995/11, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h54 · Norma mais recente da lista: 18/11/2013