Câmara Municipal de Eusébio (CE)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.185/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2013
Autoria: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.185, de 08 de outubro de 2013DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTOS DE ÁREAS, CONTIDAS NA LEI N. 784/08 (PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO) E LEI N. 995/11, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.