Legislação municipal · Eusébio (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NOBRE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO NOVO PORTUGAL, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BAIMA DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CÍCERO BALTAZAR UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA AURINO PAULINO DOS SANTOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DR. HENRIQUE BOTELHO ROMCY, NA FORMA QUE INDICA.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FELIPE DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
ALTERA O § 1º DO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO, QUE TRATA DAS VESTES DOS VEREADORES EM PLÉNARIO NA FORMA QUE INDICA.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DO ACARÁ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PAMPLONA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE TRAVESSA LUIZ CANDIDO DE MIRANDA A ARTÉRIA CONSTANTE DO MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE HERCULINO ELIZIÁRIO RABELO A PRAÇA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AMADOR-GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GERARDO SALES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO ART.165 DO PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS ROSAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA OFICIAL DE TRAVESSA SILVIA LOIOLA, UMA ARTÉRIA DO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais na forma que indica.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE EUSÉBIO PARA A LEGISLATURA 2017-2020 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h27 · Norma mais recente da lista: 09/05/2016