Câmara Municipal de Eusébio (CE)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO ART.165 DO PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de março de 2016
Autoria: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 784, de 08 de dezembro de 2008DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO (PDDIE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.