Legislação municipal · Eusébio (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARANHÃO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COITÉ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, BEM COMO A LEI N. 995, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E A LEI N. 1.185, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA OTÁVIO GALDINO DE SOUSA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. JAIRO CARDOSO DA COSTA NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR DA SILVA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO MUNICÍPIO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS CONSTANTINO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO JABUTI, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AURI CAMPOS LIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CARARU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DARCI OLIVEIRA DOS SANTOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ENCANTADA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ZULEIDE ROCHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA COMEDIANTE CHICO ANÍSIO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PERNAMBUCO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HOLANDA COELHO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE, À CHIKUNGUNYA E À FEBRE ZIKA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM.
DISPÕE SOBRE A GUARDA MIRIM DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 29/08/2016