Legislação municipal · Eusébio (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA BLUMENAU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DA GLÓRIA, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CARARÚ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDA SOARES SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 3.534,00 (TRES MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, ESPECIALMENTE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 5º-A DA PORTARIA MPS Nº 402/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ITAMAR BRAGA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PITOMBAS, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FERNANDO CIRINO GURGEL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO, INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO EUSÉBIO (ACEU), NA FORMA QUE INDICA.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA AV. MARIA AMORIM, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO A PRAÇA DO PÓLO DE LAZER DO CENTRO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DO PORTAL UMA ARTERIA DO MUNICÍPIO DE EUSEBIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FARIAS BRITO UMA ARTERIA DO MUNICÍPIO DE EUSEBIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA NOVA ESPERANÇA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ LINHARES, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO SANTA CLARA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h39 · Norma mais recente da lista: 12/12/2016