Legislação municipal · Eusébio (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A ACADEMIA EUSEBIENSE DE LETRAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. MAURO HENRIQUE NASCIMENTO RAMALHO, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA, COMPOSTO POR QUATRO ETAPAS NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. GURGEL DO AMARAL NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE TEREZINHA CAMPINA BRAÚNA O CEI DO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PARANÁ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS LAGOINHA E PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE TEREZINHA RIBEIRO BRAULINO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONHECIDO ATUALMENTE COMO RUA C NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS), AOS MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO POR CADA MÊS DE PERMANÊNCIA NO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
REQUER A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO A SENHORA MARIA MADALENA MARQUES MATSUNOBO.
REQUER A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA NÓBREGA.
REQUER A OUTORGA DA COMENDA AIRTON SENNA AO SENHOR RAIMUNDO NONATO FEITOSA.
REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ A SENHORA JOANA D’ARC DE ARAÚJO GAMBARINI.
REQUER A OUTORGA DA COMENDA AIRTON SENNA AO SENHOR ALISON BESSA FERREIRA, TAMBÉM CONHECIDO COMO FOFÃO.
REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ AO SENHOR BRUNO BARROS GONÇALVES.
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A SENHORA MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES.
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR ALANO CÉSAR MAIA BARRETO.
GARANTE A MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE EUSÉBIO NOS EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM EMENDAS)
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO MIGUEL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h17 · Norma mais recente da lista: 20/11/2017