Legislação municipal · Eusébio (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Eusébio e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social, bem como altera e consolida o serviço família acolhedora e dá outras providências.
Denomina de José Garcêz dos Santos o Ginásio Poliesportivo da Escola Paulo Sá no bairro Mangabeira, na forma que indica
Dá nova redação ao art. 14 da lei municipal n. 457, de 21 denovembro de 2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão de Eusébio a Ocleilson da Silva Lima.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Oficializa a denominação de Rua Santo Lázaro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Manuel Cavalcanti Paschoal uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Olho D'água, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Raimunda Batista Teodoro uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Olho D'água, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Dr. Luíz Dias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Venâncio Pinto de Mesquita uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Cícero Alves de Souza uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo
Oficializa a denominação de Rua Tropical uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Pinheiros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua 02 uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Simone uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro às Quadrilhas participantes do Festival de Quadrilhas do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Autoriza a doação de uma área de 1.534,00m² (hum mil quinhentos e trinta e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, distando 26,00m (vinte seis metros) no sentido SUL/NORTE para uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Melo), de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.454.755/0001-12, e dá outras providências.
Desafeta de sua destinação pública de origem "UM TERRENO URBANO", situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio), distando 60,12m (sessenta metros e doze centímetros), para o lado ESQUERDO/POENTE a Rua (1) do referido loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 1.820,00m2 (hum mil, oitocentos e vinte metros quadrados), e dá outras providências.
Autoriza a doação de uma área de 204,00m2 (duzentos e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no final da Rua (2), distando 3,00m (três metros) para o lado ESQUERDO/POENTE outra Alameda do referido loteamento, de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 27.454.755/0001-12, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 25/06/2018