Legislação municipal · Eusébio (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. MANUEL CARDOSO LINHARES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. JOÃO AIRTON DE ALMEIDA MONTEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. VICENTE DE PAULA REGO DE LIMA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR$ 6.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EUSEBIANO AO DRA. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA PEDROSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOUT DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. JOSÉ OMAR ALBUQUERQUE COELHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. ADALBERTO VERAS CARAPEBA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. LUIZ CARLOS DE MEDEIROS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. GALDÊNCIO GONÇALVES LUCENA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. ACILON PINTO GONÇALVES JÚNIOR.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR$ 107.700.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA QUEM TEM TERRENOS DOADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. CÉSAR WILSON MARTINS DA ROCHA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 026, DE 14 DE SETEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. JOÃO AUGUSTO CONRADO DO AMARAL GURGEL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h31 · Norma mais recente da lista: 29/11/1991