Legislação municipal · Cascavel (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o aumento de vencimentos e salários aos funcionários desta Prefeitura e dá outras providências.
Autoriza a concessão ao Hospital Municipal por 20 (vinte) anos em comodato no Município de Cascavel da forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 68.819,00 para os fins que indica.
Autoriza a aquisição de terreno para fábrica de rede comunitária no Distrito de Pitombeiras no Município de Cascavel e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos e salários aos funcionários desta Prefeitura da forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a concessão ao Ginásio Coberto por 10 (dez) anos em comodato da forma que indica e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos e salários aos funcionários desta Prefeitura da forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Sociedade de Auxiliadora da Proteção e Maternidade e a Infância de Cascavel e dá outras providências.
Concede aumento de vencimento e salários aos funcionários desta Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 da forma que indica e dá outras providências.
Denomina Escola de 1° Grau Luis Pacheco do Amaral na Vila Pacheco no Município de Cascavel e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de prédio com terreno para Creche Comunitária em Cristais no Município de Cascavel da forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Banco do Estado do Ceará e dá outras providências.
Denomina Quadra Polivalente Luis Nunes Bezerra no Distrito de Pitombeiras no Município de Cascavel e dá outras providências.
Altera a Lei n° 724 de 16 de Dezembro de 1993 da forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a comprar de materiais para o Conjunto Getesêmane da Assembleia de Deus do Distrito no Município de Cascavel da forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a EMATERCE da forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a comprar uma mesa de som para o Colégio Cascavelense no Município de Cascavel e dá outras providências.
Institui a Nota Fiscal Avulsa de Serviço e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 11/10/1994