Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARGOS PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR A CARTEIRAS DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE BEBERIBE, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA/TURISMO E DESPORTO, A ABERTURA DE DOTAÇÃO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O PRÊMIO A PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE TENHAM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARGOS PERMANENTES, FIXA VALORES PARA SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO NATALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre uma reestruturação na organização administrativa municipal de Beberibe e dá outras providências.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGOS DE CARÁTER PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PEDRO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a caixa de aposentadoria e pensão dos servidores municipais de Beberibe - CAPESB e dispõe sobre a concessão desses benefícios.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°338, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE CR$ 1.626.770,00, PARA REFORÇOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA O CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 08/03/1994