Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Travessa Cavaleiro da Luz uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tracuá, Bairro Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais de Beberibe na forma que indica.
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Liga Cearense dos Árbitros de Futebol (LICAF), na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a devolução do Veículo de Placa NVC 2679/CE, Chassi 9BGXM19POBC119748, pertencente à Câmara Municipal de Beberibe, para a Prefeitura Municipal de Beberibe
Denomina de Rua Benjamim Carvalho Cartaxo uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Sítio Leite, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Geny de Melo Silva uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Sítio Onofre, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Marilha dos Anjos Silva uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Sítio Onofre, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Avenida Eduardo Firmino da Silva uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Sítio Onofre, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Paulo Roberto Paiva da Silva, na forma que indica.
Denomina de Rua José Pedro do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade Córrego da Cutia, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua José Miguel do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade Córrego da Cutia, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Maria Oliveira do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade Córrego da Cutia, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Marta Moura Souza, na forma que indica.
Denomina de Rua Maria Nelci Camêlo Moreira uma via ainda sem denominação oficial, no Bairro Padre Gerardo, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua William Monteiro das Chagas uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Lagoa Funda, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Institui o incentivo do componente de qualidade para os profissionais integrantes da ESF, EAP, ESB, e EMULTI, no âmbito da atenção primária à saúde do Município de Beberibe, conforme portaria GM/MS n.3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
Denomina de Rua João Cordeiro uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Palmeira, no Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Altera a Lei Complementar n. 038, de 19 de novembro de 2021, na forma que indica e adora outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 29/08/2024