Legislação municipal · Aquiraz (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Oficializa/denomina de Av. Nossa Senhora de Lourdes e Rua Nossa Senhora de Lourdes localizada no Centro, nesse município.
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Marcos Antônio de Oliveira, na localidade de Machuca, neste município
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Raimunda Inácio Barbosa, na localidade de Machuca, neste município.
Institui o circuito aquirazense de vaquejada e dá outras providências.
Institui o circuito aquirazense de cavalgadas e dá outras providências.
Denomina a rua na Localidade de Patacas, Rua Ana de Jesus Ferreira, em Aquiraz, neste município.
Denomina de Rua João Domingos da Rocha localizada na Comunidade de Picão, neste município.
Denomina as Ruas na localidade de Pau Pombo, Rua Marcio Rogério Vasconcelos, Rua José Lúcio Vasconcelos e Rua Terezinha de Jesus Vasconcelos, neste município.
Denomina de Rua João Ferreira Ramos, localizada na Comunidade de Piranha, neste município.
Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial a cursos na modalidade a distância do sistema de universidade aberta do Brasil, no Município de Aquiraz e da outras providências
Dispõe sobre a criação e implantação de Parque Tecnológico de Data Centers no âmbito do Município de Aquiraz, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, centro de dados, a inovação, apoiar a criação e consolidação de startups e empresas de base tecnológica, estimular a interação entre universidades, centro de pesquisa, setor produtivo e poder público, e dá outras providências.
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Antônio Sales, na Localidade de Patanhem, Distrito de Camará, neste Município.
Oficializa/Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Antônio Lucas Soares, na Localidade de Novo Iguape, Distrito de Jacaúna, neste município.
Denomina a rua na localidade do Pau Pombo, Rua Maria Luzia Adriano, neste município.
Denomina a Areninha do Camará de José Assunção Gadelha, localidade de Camará, conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação de profissionais da educação da rede pública municipal para o enfrentamento da violência contra a mulher e sobre a abordagem do tema nas reuniões escolares com pais e responsáveis.
Regulamenta a Lei Federal N. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social na rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos da Guarda Civil Municipal e Agente de Trânsito e Transporte que indica, e dá outras providências.
Altera a destinação da Emenda Impositiva n. 006/2024, constante no Anexo II - alterações legislativas da Lei Municipal n. 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.376/2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiária do Município de Aquiraz e dá outras providências, na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 15/10/2025