Câmara Municipal de Aquiraz (CE)
Altera dispositivos da Lei nº 673/2008, de 07 de fevereiro de 2008 e adota outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 673, de 07 de fevereiro de 2008Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Executivo municipal de Aquiraz e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 805, de 08 de janeiro de 2010Dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública do município de Aquiraz e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 870, de 21 de dezembro de 2010Altera anexo II a que se refere o art. 3º da lei nº 691/2008, de 16 de maio de 2008, no que se refere a estrutura organizacional da secretaria de: educação do município e dá outras providências,
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 953, de 19 de janeiro de 2012Altera anexo II a que se refere o art. 3º da Lei nº 691/2008, de 16 de Maio de 2008, o qual modificou o art. 25 da Lei nº 673/2008, de 07 de Fevereiro de 2008 e a Lei 870/2010 de 21 de Dezembro de 2010, no que se refere a estrutura organizacional e administrativa da Secretaria de Educação do Município, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 963, de 20 de abril de 2012Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 691, de 16 de maio de 2008.