Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Júlia Marques dos Santos (Julia Miranda Pereira), na localidade de Caetanos, Município de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Kildere Godinho Freire, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Concede Licença ao Vereador Raul Cacau de Meneses para tratar de assuntos particulares.
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Silva dos Santos, no bairro São Sebastião, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Graziely Brito Magalhães.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Maria Jocléia Batista Paixão.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Cristiane Tabosa de Melo Alves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lívia Carla Couto Teles ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada
Altera a Lei Municipal nº 1340/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico, na forma que indica”.
Institui, no calendário oficial do Município, a “Tradicional Regata de Canoas da Praia de Moitas”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 06/09/2022