Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luís Clébio Melo da Silva, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Cláudio Martins de Andrade, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Glaubi Apolônio da Silva, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Valter Pires, na forma que indica
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Érica Barroso da Silva, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Jocélia Lígia da Cunha Silva Castro, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Stênio Burgos de Macedo, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Severino do Ramo Bento Cabral, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Roney Mota Lima, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adenilde Rodrigues Ferreira Nogueira, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Wilson Nogueira, na forma que indica.
Denomina de Radialista Raimundo Nonato Cipriano, a Sala de Sonoplastia localizada no Plenário da Câmara Municipal de Amontada.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2025.
Altera a Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do título de cidadão amontadense e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ no Município de Amontada e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser comemorado anualmente em 28 de junho, em Amontada/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Travessa Sebastião Carneiro dos Santos, localizada no Bairro Flores, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Glaucilene Inocêncio, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Jocléia Batista Paixão, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Moacir da Costa Júnior, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 03/12/2024