Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Sheila Sâmia Teixeira Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Cristiane Tabosa de Melo Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Patrícia Alves Teixeira e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Gustavo Bezerra Guabiraba e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Maria Ita Santos Vicente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Lívia Carla Couto Teles e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Marcílio Teixeira Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Carlos Antônio Rodrigues e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Antônio Marcelo da Rocha e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Marilene Pinto Madeira e dá outras providências.
Concede gratificação de titulação à Servidora efetiva Lívia Carla Couto Teles, nos termos do Art. 31, I, da Lei Municipal nº 1507/2023.
Institui a Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional e a Comissão de Recursos, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada, o expediente do dia 27 de outubro de, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gleilton Xavier de Freitas, na forma que indica.
Dispõe sobre a divulgação de informações referente a arrecadação e aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Saldanha (Antônio Ferreira Filho), localizada entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro do Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Elza Vieira Freitas, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa Azul dos Autistas de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Amontada para o quadriênio 2026-2029.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 30/10/2025