Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, responsável para proceder Controle de Patrimônio da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre o sistema de nomeações para proceder ao controle interno da Câmara Municipal de Amontada.
O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, o Sr. Francisco Xisto Filho, no uso de sua atribuições legais, resolve ratificar a cessão, por 60 (sessenta) meses, a partir de 01 de Janeiro de 2017, do servidor Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento, para prestar serviço junto a Promotoria de Justiça da Comarca de Amontada - Ceará.
O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, o Sr. Francisco Xisto Filho, no uso de sua atribuições legais, resolve ratificar a cessão, a partir de 01/12/2016 até 31/12/2017, das servidoras Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, Auxiliar Legislativa, bem como Maria Elizabete Rocha, Agente Administrativa, para prestar serviço junto a secretaria de vara da Comarca de Amontada - Ceará.
O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, o Sr. Francisco Xisto Filho, no uso de sua atribuições legais, resolve prorrogar a cessão, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01 de Janeiro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018, da servidora Gecilane Melo Machado, para prestar serviço junto a Agência de Correios de Amontada - Ceará.
Dispõe sobre ratificação de Portaria de nomeação da Sra. Maria Lucivanda Alves.
Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raimundo Nasaro dos Santos, diretor de departamento jurídico para compor quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder Licitação de interesse da Câmara.
Institui a Equipe de Transição do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Janaina Lima Coelho, Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria de Fátima Bizerra, Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcos Fábio Pires Lima, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. João da Silva Neto, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Raimundo dos Santos, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Erick Anderson Alves Mota, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Erica Thais Pinto Sousa, Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 17/02/2017