Câmara Municipal de Amontada (CE)
Estabelece critérios para a outorga do título de cidadão amontadense e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de agosto de 2022
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 641, de 21 de junho de 2005Dispõe sobre a limitação de título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.517, de 11 de setembro de 2023Altera a Lei Municipal nº 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de vereadores quando no exercício da vereança.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.587, de 26 de abril de 2024Altera a Lei Municipal no 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de Vereadores quando no exercício da vereança.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.618, de 22 de novembro de 2024Altera a Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do título de cidadão amontadense e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.681, de 26 de agosto de 2025Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.