Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de junho de 2025
Autoria: Vânia Mary Teixeira Praciano
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022Estabelece critérios para a outorga do título de cidadão amontadense e dá outras providências.