
Prefeito(a) · Dourados · eleição de 2024 · PSDB
Nome civil: Marçal Gonçalves Leite Filho
Mandato de 2025 a 2028. Vice na chapa: Gianni Nogueira. Se houve renúncia, cassação ou eleição para outro cargo depois disso, a trajetória abaixo mostra o que as fontes oficiais registram.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 29/09/2026, 19h28
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Prefeito(a) · Dourados (MS)Eleito(a)esta página
PSDB
Deputado(a) estadual · Mato Grosso do SulSuplente
PP
Deputado(a) estadual · Mato Grosso do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Vereador(a) · Dourados (MS)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · Mato Grosso do SulSuplente
PMDB
Deputado(a) federal · Mato Grosso do SulEleito(a) por média
PMDB
Deputado(a) federal · Mato Grosso do SulSuplente
PMDB · candidatura: deferido com recurso
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
54ª legislatura
53ª legislatura
51ª legislatura
50ª legislatura
Vereador(a)
MS · eleito(a) pelo PMDB
Radialista
Advogado e Radialista.
Advogado
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 09h32 · Senado: 16/11/2026, 17h55
108 projetos desde 1996, em todos os mandatos.
Fixa o salário profissional dos motoristas de ambulância.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 17 de setembro de 2015
Dá nova redação ao art. 113 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que o beneficiário do Regime Geral de Previdência Social possa realizar o saque do benefício em qualquer cidade do território nacional mediante a apresentação do documento de identificação com foto.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 21 de agosto de 2015
Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Notificações (CCP) em 18 de julho de 2013
Dispõe sobre a responsabilidade das prefeituras municipais na exploração de estacionamentos rotativos.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Dá nova redação ao caput do art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de março de 2026
Modifica a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, que "Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências".
Muda: Medida Provisória nº 2.158
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 20 de agosto de 2015
Dispõe sobre as atividades de Atenção Integral às pessoas portadoras de esclerose múltipla e sobre a garantia de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 20 de agosto de 2015
Altera o art. 4º da Lei nº 9.294 de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas, nos Termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal, Lei nº 9.294
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 24 de fevereiro de 2015
Acrescenta o Capítulo II-A e os arts. 1.797-A a 1.797-C à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
Muda: Lei nº 10.406/2002
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 21 de junho de 2019
Estabelece que a deficiência auditiva é a perda unilateral ou bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz.
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 5 de março de 2015
Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 136 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para dispor sobre a unificação do período de férias de casais que trabalham em empresas diferentes.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento - Art.133 do RI (MESA) em 18 de junho de 2015
Acrescenta o art. 392-B à Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para dispor sobre a extensão ao empregado do mesmo período da licença-maternidade concedida à empregada nos termos do art. 392 da CLT, nos casos que se especifica.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 4 de novembro de 2025
Altera o § 4º do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal, Lei nº 9.294/1996
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 24 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre a dispensação de medicamentos para doenças raras e graves, que não constam em listas de medicamentos excepcionais padronizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CSAUDE) em 19 de março de 2025
Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
Muda: Lei nº 5.991/1973
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de abril de 2018
Dispõe sobre a alteração do art. 15 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Cita: Lei nº 10.098/2000
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 5 de março de 2015
Dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico ao corpo discente das escolas públicas de ensino fundamental para prevenção de maus-tratos.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de outubro de 2012
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação - II, na aquisição de equipamentos ortopédicos e equipamentos para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autistas ou seus representantes legais.
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 5 de março de 2015
Dispõe sobre a gratuidade e desconto proporcional para utilização de estacionamentos pelos idosos, e fixa providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 24 de agosto de 2015
Acrescenta o art. 216-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para cominar a pena de castração química nas hipóteses em que o autor dos crimes tipificados nos arts. 213, 214, 218 e 224 for considerado pedófilo, conforme o Código Internacional de Doenças.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Notificações (CCP) em 27 de janeiro de 2012
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 09h32 · Projeto mais recente: 25/11/2013