
Deputado(a) federal · MDB · MS
Nome civil: MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 09h32
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 09h32
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
54ª legislatura
53ª legislatura
51ª legislatura
50ª legislatura
Vereador(a)
MS · eleito(a) pelo PMDB
Radialista
Advogado e Radialista.
Advogado
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 09h32 · Senado: 16/11/2026, 17h55
108 projetos desde 1996, em todos os mandatos.
Suprime a extinção da punibilidade prevista no inciso VII do art. 107 do Código Penal.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 9 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre a aplicação de um terço das penas previstas nos art. 213 e 214 do Código Penal aos membros da família que se omitirem quando o crime for praticado por parentes da vítima.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 15 de fevereiro de 2001
Suprime o direito à prisão especial de pessoas diplomadas em faculdades superiores.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de junho de 2001
Estabelece que os cartões de crédito contenham reprodução gráfica do rosto dos respectivos titulares.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 9 de fevereiro de 2004
Altera o § 3º do art. 101 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 17 de junho de 2009
Acrescenta artigo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.
Muda: Lei nº 7.210/1984
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Desapensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 1 de julho de 2015
Dá nova redação ao caput do art. 243 da Constituição Federal, incluindo o confisco de glebas onda seja constatada a prática de trabalho escravo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 25 de julho de 2012
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 10h44